Pombal!

Sabe o artigo 6º da Constituição Federal que garante o direito à moradia? Então, é mentira. Do mesmo tamanho daquela anedota contada no artigo 7º que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para possibilitar “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Temos assim então o problema — Porque falta moradia — Em São Paulo multiplicam-se os movimentos em prol de moradias para as pessoas desabrigadas ou de baixa renda — Que lutam pela causa — Enquanto isso, basta andar pelas ruas do centro, ou pelos bairros no seu entorno para vermos grandes edifícios abandonados — O que poderia ser uma solução — Mas em contrapartida sabe o que a administração publica faz com eles? Nada, simples assim, eles ficam ali desocupados, só esperando cair de velhos e mal cuidados.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação poderia ser drasticamente reduzido se esses imóveis trancados por portas de tijolos pudessem ser desapropriados e destinados gratuitamente para quem precisa. Mas, ao invés disso, o governo federal investe em programas que facilitam o financiamento de novos empreendimentos (“Minha Casa, Minha Dívida”), quando poderiam estar entregando às famílias de baixíssima renda apartamentos existentes que hoje só servem para criar ratos e baratas. Enquanto isso, Estado e Município não têm coragem de enfrentar os grandes latifundiários urbanos. Há prédios que devem milhões de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e poderiam ser alvo do Decreto de Interesse Social, uma vez que permanecem vagos por anos. Mas não tem por que fazer isso, e tirar da mão das construtoras todo o lucro que será devidamente repassado em propinas e licitações duvidosas para construção de moradias.

A área central de São Paulo é alvo prioritário dos movimentos por moradia por uma razão bem simples: porque já tem tudo, transporte, cultura, lazer, proximidade com o trabalho. Ao longo dos anos, os nobres e ilustres moradores dos bairros nobres da região central foram expulsando os mais pobres para as periferias. Eles, que possuem menos recursos financeiros, gastam mais tempo e mais de sua renda com transporte do que os mais ricos que ficaram nas áreas centrais (com exceção dos condomínios-bolha espalhados no entorno, com suas dinâmicas de segregacionismo próprias).

Se o senhor não está lembrado, dá licença de contar / Aqui onde agora está esse edifício alto / Era uma casa velha, um palacete assobradado / Foi aqui, seu moço, que eu, Mato Grosso e o Joca / Construímos nossa maloca”.

Adoniran Barbosa cantou em seus versos um período da história paulistana em que velhos casarões, tornados cortiços ao longo do tempo, foram demolidos para dar lugar aos altos edifícios de bairros nobres, como Higienópolis.

E que vantagem eles levam ao invadir estes locais? Nenhuma, lhes falta de tudo, água, luz, saneamento básico, segurança, infraestrutura e etc. Mas, apesar das dificuldades, a maioria dos moradores prefere continuar assim, pois transporte é o que não falta e a casa fica próxima ao trabalho — ao contrário do que acontece em bairros da periferia, onde o trajeto até o centro chega a levar três horas, dentro de ônibus superlotados.

A solução apresentada pelos governos vem em forma de Pombal, que é como chamamos os prédios da CDHU e Cingapura por aqui, olhando de longe é o que parecem, verdadeiros Pombais, longe de tudo e de todos, assim o Governos consegue colocar cada um no seu lugar. Afinal de contas, viver em São Paulo é lindo — se você pagar bem por isso…

Autores: @robsonpnx e @blogdosakamoto

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Sobre Robson Almeida

Baiano radicado em São Paulo, Paulistano de coração | Diletante da Escrita | Efémero | Lascivo | Bucólico | Butequeiro | Blogueiro | Meio Intelectual | Meio de Esquerda | Gente Diferenciada...

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